6º A - atividade superfície para 13.3.15

Jorge é proprietário de um terreno no Raiar da Lua, em Boa Vista. Em 01.01.2005 Maria procura Jorge, propondo que façam o seguinte acordo: 

- Jorge cede o terreno para que Maria construa um prédio de apartamentos com 5 andares, 4 apartamentos por andar;

- Maria explora o imóvel por 20 anos, sem qualquer pagamento a Jorge;

- Ao final dos 20 anos, Jorge recebe seu terreno e o prédio construído por Maria sem qualquer pagamento a esta.

O acordo é feito, fazendo um contrato em forma de escritura pública, registraram em cartório de registro de imóveis.

Ontem (12..3.15) Jorge procura você para orientações jurídicas.

1. Qual seria a situação jurídica caso Maria morresse hoje?

2. Jorge tem uma oferta para vender seu terreno por R$ 150.000,00, à vista. Jorge deve alguma satisfação a Maria?

3. O que aconteceria caso Maria construa um supermercado ao invés de prédio de apartamentos?

ATENÇÃO:

- Respondam fundamentadamente (em lei, doutrina e jurisprudência).

- Entregar escrito à caneta ou lápis, em sala de aula, até 17:39h de hoje (sexta-feira, 13).

- Em duplas.

- Valor: 2,0 pontos.

Boa sorte.