Arquivo de Artigos
15/08/2017 11:02
O STF, a Raposa e o Sol.
Quando a questão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol desaguou na Corte Suprema brasileira (Supremo Tribunal Federal), que é a mais alta esfera judicial do país, os ministros que compunham aquele tribunal se viram diante de questão tão complexa quanto...
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25/07/2017 08:03
Temer sanciona lei que prevê novas regras para regularização fundiária
Enviada pelo Planalto em dezembro de 2016, medida provisória foi aprovada pelo Congresso no mês passado. Expectativa do governo é entregar cerca de 27 mil títulos rurais e...
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13/05/2017 12:34
STF encerra julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Publicado por Flávio Tartuce
10/05/2017. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), pela inconstitucionalidade...
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04/03/2017 13:44
- Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial
A portaria é resultado de mudança legislativa trazida pelo novo CPC, que trouxe a previsão de um procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis
Em...
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04/03/2017 13:41
DECISÃO
12/12/2016 09:04
Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião.
A decisão é da Terceira...
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04/03/2017 12:31
Por Marcelo Frullani Lopes
Uma empresa que comercializa tintas resolve utilizar a fachada de uma casa nas embalagens de seus produtos, com autorização do proprietário do imóvel; todavia, trata-se de obra arquitetônica protegida por direito autoral, sendo que a empresa não obteve...
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08/01/2017 13:20
Hoje, revisitando meus arquivos no computador, encontrei este ensaio que escrevi em 2010, durante a campanha da primeira eleição de Dilma, dias antes da confirmação de sua escolha para dirigir o país.
Naqueles tenebrosos dias, escrevi, mas não publiquei. Fiquei surpreso com as palavras...
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23/11/2014 23:01
Brasil dos tsunamis e cataclismos
Nos últimos anos o Brasil conheceu uma experiência diferente de tudo que estávamos acostumados. A Polícia Federal investigou o esquema do “Mensalão” e o Poder Judiciário condenou vinte e quatro pessoas, em sua maioria, grandes figuras da política do Brasil....
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22/11/2014 22:37
Um belo dia na terra caribis… – por Vilmar Antônio da Silva
Quando o dia começa em Porto Príncipe, o sol já chega trazendo a poeira fina e esbranquiçada do Haiti, poeira clara como o polvilho, trazendo mais um dia de lembranças e de muita agitação. Mas o dia mal acaba de amanhecer e,...
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16/11/2014 22:25
Bem sertanejo
Hoje, 16.11.2014, o programa da Rede Globo, Fantástico, encerra sua série de especiais sobre a história da música sertaneja. Momento emocionante para nós do interior do Brasil, que crescemos ouvindo essa maravilhosa e tão genuína música de raiz brasileira.
Nos idos da década de...
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