Material de Apoio

Posse Agrária

11/11/2011 16:28
  Posse CIVIL •A posse civil = caráter mais individual e estático, relacionado ao exercício de algum dos poderes inerentes ao domínio (art. 1.196 CC). –Ao proprietário = direito de usar, gozar e dispor de seus bens - o exercício do direito em consonância com as finalidades econômicas...

Terras Devolutas

11/11/2011 16:27
  Terras devolutas •são terras pertencentes ao Poder Público, mas que não tem uma destinação pública definida, pois não estão sendo utilizadas pelo Estado. •“O conceito de terras devolutas é residual, ou seja, as terras que não estão incorporadas ao domínio privado nem têm uma...

Contratos Agrários - Parte 1.

31/10/2011 17:11
CONTRATOS AGRÁRIOS. Prof. Vilmar A. Silva REFERÊNCIA HISTÓRICA •Até o advento do código Civil de 1.917,  ordenamento era completamente omisso . •A Lei de Terras ( de 1850) silenciou a respeito do tema. •primeiras regras  - inseridas no Código Civil de 1.916, que estabelecia...

MATERIAL DE APOIO - TRABALHOS.

20/10/2011 16:43
Caros alunos. Para os trabalhos bimestrais, sugiro as seguintes bibliografias, todas da biblioteca Cathedral:   Direitos indígenas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003. BARRETO, Helder Girão. 342.0872 B273d [2] Direitos indígenas e...

Terrenos de Marinha

19/10/2011 20:07
terrenos de marinha.pdf (448,7 kB)

Terrenos Indígenas

19/10/2011 20:05
  HISTÓRICO CARTA RÉGIA DE 10 DE SETEMBRO DE 1611, PROMULGADA POR FILIPE III: •“... os gentios são senhores de suas fazendas nas povoações, como o são na Serra, sem lhes poderem ser tomadas, nem sobre ellas se lhes fazer molestia ou injustiça alguma; nem poderão ser mudados contra suas...

Módulo de Exploração Indefinida - Como Calcular

17/10/2011 09:58
Módulo de Exploração Indefinida (MEI) Por Professor Vilmar Antonio Silva   Material baseado na obra do Doutorando Eduardo Augusto, disponível em http://eduardoaugusto-irib.blogspot.com/2010/06/imovel-rural-conceitos-de-modulo-fiscal.html   O módulo de exploração indefinida (o...

Aquisição de imóvel rural por estrangeiros - aula.

10/10/2011 11:57
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO   Prof Vilmar A. Silva                 Antecedentes:   Lei de Terras (Lei n 601 de 1850): estímulo a colonização; previa a naturalização de estrangeiros que...

USUCAPIAO - Aulas

10/10/2011 10:56
USUCAPIÃO - Material de aula. Prof. Vilmar A. Silva   CONCEITO •a palavra é feminina porque vem do latim “usus” + “capere”, ou seja, é a captação/tomada/aquisição pelo uso.   •é modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada sob determinadas...

Nova Espécie de Usucapião

03/10/2011 15:44
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL.   Flávio Tartuce. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor da EPD e da Rede de Ensino LFG. Advogado e consultor jurídico. Autor da Editora Método.   A Lei 12.424,...
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