Previdenciário
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O Conhecimento Liberta
Material Dir Trabalhista
16/11/2011 20:08
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11/11/2011 16:39
Trabalho da Mulher
TRABALHO DA MULHER
Professor Vilmar A. Silva
INTRODUÇÃO
Por ocasião da Revolução Industrial de século XVIII, o trabalho feminino foi aproveitado em larga escala, a ponto de ser preterida a mão-de-obra masculina. Os menores salários pagos à mulher constituíam a causa maior...
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11/11/2011 16:38
Cessação do Contrato de Trabalho - Aviso Prévio
Cessação do
Contrato de
Trabalho
PRAZOS
ØO empregador tem os seguintes prazos para pagamento das verbas rescisórias, bem como, se for o caso, para homologação da rescisão:
Øaté o primeiro dia útil imediato ao término do contrato, quando o aviso prévio tiver...
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11/11/2011 16:37
Acidente de Trabalho
ACIDENTES DO TRABALHO
Professor Vilmar A. Silva
O que é acidente do trabalho?
Art. 19 da Lei nº 8.213/91 = é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa (ou seja, com o segurado empregado) ou, ainda, com o trabalhador avulso, com o...
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19/10/2011 12:34
Aula - Sindicato
LIBERDADE SINDICAL E ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Por Professor Vilmar A. Silva.
CONCEITO
Liberdade Sindical é o direito dos trabalhadores e empregadores de se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por eles...
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12/10/2011 19:38
Lei prevê aviso prévio de até 90 dias. Preparem-se!!!!
Lei que prevê aviso prévio de até 90 dias entra em vigor na quinta-feira (13 de outubro de 2011).
O aviso prévio de até 90 dias entra em vigor a partir de quinta-feira (13). O projeto tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 21 de...
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02/10/2011 22:55
Rescisão de Contrato Trabalhista - Tabela de Direitos.
DIREITOS TRABALHISTAS EM RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO COM MENOS DE UM ANO
Como calcular?
MOTIVO
SALDO
SALÁRIO
AVISO
PRÉVIO...
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02/10/2011 22:46
Despedida Indireta
DESPEDIDA INDIRETA – Falta Grave do Empregador
Professor Vilmar Antonio da Silva
Material baseado nas obras de Sérgio Ferreira Pantaleão e de Leonardo Tadeu.
Diferentemente do que se acostumou a ouvir, há a possibilidade de despedida indireta (rescisão indireta), quando se...
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02/10/2011 17:15
Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Conforme dispõe o art. 444 da CLT as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre negociação das partes interessadas em tudo quanto não seja contrária às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam...
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02/10/2011 16:17
Justa Causa.
DIREITO DO TRABALHO - JUSTA CAUSA
Material baseado em publicação de Mariângela Guerreiro Milhoranza - Mestre em Direito pela PUC/RS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS, Advogada em Porto Alegre/RS, Professora de Direito da PUC/RS e da...
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