O Conhecimento Liberta


Notícias Penais

22/11/2014 22:37

Mais um dia na Terra Caribis

Um belo dia na terra caribis… – por Vilmar Antônio da Silva   Quando o dia começa em Porto Príncipe, o sol já chega trazendo a poeira fina e esbranquiçada do Haiti, poeira clara como o polvilho, trazendo mais um dia de lembranças e de muita agitação. Mas o dia mal acaba de amanhecer e,...

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12/08/2012 13:40

Proposta para mudar estupro na lei 'chama coisa pelo nome', diz relator

Caros acadêmicos.   O Site G1 preparou uma matéria sobre este assunto, apresentando gráficos, tabelas e informações importantíssimas para nosso entendimento. Cique aqui para acessar a matéria.

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12/08/2012 13:37

'Menor inventou que foi estuprada', diz delegada em Uberaba Menina havia dito em depoimento que foi estuprada por cinco e largada. Caso continua sendo investigado.

Felipe Santos Do G1 Triângulo Mineiro   Polícia Civil afirma que menor inventou a história (Foto: Felipe Santos/G1) A adolescente de 13 anos que disse ter sido sequestrada por cinco homens e estuprada em Uberaba, no Triângulo Mineiro, inventou a...

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12/08/2012 13:27

Polícia Britânica pede desculpas por cartaz inapropriado sobre estupro.

LONDRES - A polícia inglesa pede desculpas à população devido a uma campanha que teve como instrumento o cartaz ao lado. O cataz dizia: "Não deixe que uma noite promissora se torne uma manhã cheia de arrependimentos".   A ONG Centro de Apoio às Vítimas de Estupro e Abuso Sexual de...

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12/08/2012 13:20

STJ considera inválida decisão sobre estupro de menores -- ATENÇÃO ACADÊMICOS: NOVO ENTENDIMENTO DO STJ...FIQUEM LIGADOS.

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida a decisão da mesma Corte que, em março, manteve a absolvição em primeira instância, de um homem acusado de praticar estupro contra três menores, todas de 12 anos. Na época, a alegação do STJ foi de que a presunção de...

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12/08/2012 13:16

Médicos discutem reforma do código penal que prevê atenuantes para eutanásia

O Conselho Federal de Medicina (CFM) considera positivas as abordagens relativas à eutanásia e à ortotanásia no anteprojeto que vai orientar a elaboração do novo Código Penal. O texto, fruto do trabalho de mais de sete meses de uma comissão de 15 juristas, prevê a descriminalização da ortotanásia...

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