Atividade 20.1

Responda à seguinte pergunta:

Maria era solteira e tinha dois filhos de pais diferentes: Antônio, de 1 ano e; Marcos, de 2. Um dia, aceitou transportar uma encomenda de entorpecentes para um namorado. Deveria ir de ônibus entre São Paulo e Rio de Janeiro, entregando a droga para um intermediário a ser oportunamente identificado, na própria rodoviária do Rio de Janeiro. Após uma denúncia anônima, Maria foi presa em flagrante, no Terminal Rodoviário do Tiête, em São Paulo, com cinco quilogramas de cocaína. Foi processada e julgada (em definitivo) à 7 anos de reclusão. Por não ter familiares próximos, seus filhos foram encaminhados para um lar substituto. Após dois anos, o casal que os recebeu decidiu adotá-los. Diante da situação, o Ministério Público Estadual pediu a extinção do poder familiar de Maria sobre as crianças, opinando favoravelmente à adoção. Na qualidade de Magistrado(a), o que você faria? Fundamente.

 

Padrão de resposta: tais casos são comuns na Justiça, que considera que o afastamento compulsório da genitora em relação aos filhos, impede o efetivo exercício do poder familiar. Neste caso, se constatado que existe alternativa (adoção) para efetivar os melhores interesses das crianças, o Magistrado, em tese, deveria conceder.