O Conhecimento Liberta


Material de Suporte - Direito Agrário

26/03/2012 17:11

LEI N° 738 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 - Política Fundiária Rural do Estado de Roraima

LEI N° 738 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. PUBLICADO NO D.O.E, Nº 1142, DE 11/09/09   “Dispõe sobre a Política Fundiária Rural do Estado de Roraima, revoga a Lei nº 197, de 8 de abril de 1998, e dá outras providências.”     O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA: Faço saber...

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12/03/2012 10:02

STF nega Mandado de Segurança contra desapropriação de fazenda no Mato Grosso do Sul

STF nega Mandado de Segurança contra desapropriação de fazenda no Mato Grosso do Sul Publicado em Quinta, 15 Dezembro 2011 16:44 |  |   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (14), Mandado de Segurança (MS...

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28/02/2012 16:12

Livros de apoio aos trabalhos bimestrais.

Caros Acadêmicos.   Para os trabalhos bimestrais, sugiro as seguintes bibliografias, todas da biblioteca Cathedral:   Direitos indígenas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003. BARRETO, Helder Girão. 342.0872 B273d [2] Direitos indígenas...

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