Material - aulas Direito Empresarial
MATERIAL DE ESTUDO - DIREITO EMPRESARIAL
O Conhecimento Liberta
Material de Estudo
29/03/2012 17:48
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11/11/2011 16:30
Superfície
SUPERFÍCIE
Material baseado nas obras do professor Rafael de Menezes e Maria Helena Diniz.
Prevista no art. 1225, II e entre os arts. 1369 e 1377 do CC.
Art. 1.225. São direitos reais:
I - a propriedade;
II - a...
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07/11/2011 11:48
Direito Autoral
DIREITOS AUTORAIS
Prof. Vilmar Antonio da Silva
(Material baseado nas obras do professor Rafael de Menezes e outros doutrinadores)
Clique aqui para baixar este material em .pdf (427kb)
HISTÓRICO:
O...
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01/11/2011 10:53
Lei 10.931-04
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004.
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações...
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25/10/2011 18:19
Condomínio Edilício
CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Prof. Vilmar Antònio da Silva
(Baseado na obra do Professor Rafael de Menezes e da Maria Helena Diniz).
1 – Introdução:
Este é o...
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25/10/2011 18:18
Condomínio Geral
Faculdade Cathedral Boa Vista-RR
Curso de Direito - Direito Civil IV – Prof Vilmar
CONDOMÍNIO GERAL
Conceito: é a sujeição de uma coisa, divisível ou indivisível, à propriedade...
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14/10/2011 15:16
DIREITOS DE VIZINHANÇA – Art 1.277 e ss CC.
DIREITOS DE VIZINHANÇA – Art 1.277 e ss CC.
Prof. Vilmar A. Silva
Material baseado na obra dos professores Rafael de Menezes e Maria Helena Diniz.
Já sabemos que a propriedade é um direito que se presume pleno, ou...
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11/10/2011 16:32
Aquisição da propriedade móvel e Perda da Propriedade.
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
Vocês já conhecem os modos de aquisição da propriedade imóvel.
Quanto à propriedade móvel, esta se adquire pela:
1 - TRADIÇÃO:
é a entrega efetiva da coisa móvel feita pelo
proprietário-alienante ao adquirente, em virtude de um contrato,...
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05/10/2011 01:34
Artigo Científico - Regras.
Caros Acadêmicos.
Cliquem aqui para acessar as normas para elaboração do Artigo Científico.
Boa sorte a todos.
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04/10/2011 23:54
Aquisição da Propriedade
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
A aquisição da propriedade pode ser originária ou derivada;
é originária quando a propriedade é adquirida sem vínculo com o dono anterior, de modo que o proprietário sempre vai adquirir propriedade plena, sem nenhuma restrição, sem nenhum ônus (ex: acessão, usucapião...
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