Arquivo de Artigos
Empresário decidiu erguer a própria prisão em Roraima
30/10/2011 12:51
Empresário decidiu erguer a própria prisão em Roraima
Andrea Jubé Vianna, de O Estado de S.Paulo
Insatisfeito com as acomodações e a limpeza dos banheiros, o empresário Valdivino Queiroz da Silva, preso na Operação Arcanjo da Polícia Federal e condenado a 76 anos de prisão, decidiu construir...
Condomínio Edilício
25/10/2011 18:19
CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Prof. Vilmar Antònio da Silva
(Baseado na obra do Professor Rafael de Menezes e da Maria Helena Diniz).
1 – Introdução:
Este é o...
Condomínio Geral
25/10/2011 18:18
Faculdade Cathedral Boa Vista-RR
Curso de Direito - Direito Civil IV – Prof Vilmar
CONDOMÍNIO GERAL
Conceito: é a sujeição de uma coisa, divisível ou indivisível, à propriedade...
Direito do Consumidor
25/10/2011 11:15
Faculdade Cathedral – Curso de Ciências Contábeis.
IDPP – Prof. Vilmar A. Silva
(Material inspirado na obra do professor Fabrício Bolzan)
AULA: DIREITO DO CONSUMIDOR.
A Proteção do Consumidor na CF/88
Art. 5º, XXXII da CF: “XXXII - o Estado promoverá, na...
Direito Civil
25/10/2011 10:28
Direito Civil
Prof. Vilmar A Silva
Conceito: Ser humano considerado sujeito de obrigações e direitos.
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (Art. 1., CC).
Conjunto de capacidades da pessoa – direitos de personalidade (arts. 11 a...
Direito Processual
25/10/2011 10:20
Faculdade Cathedral
Curso de Ciências Contábeis - IDPP
Prof. Vilmar A. Silva
DIREITO PROCESSUAL
JURISDIÇÃO: É O PODER DO ESTADO DE APLICAR E REALIZAR O DIREITO DE MANEIRA AUTORITATIVA COM IRREVERSIBILIDADE EXTERNA DE SEUS PROVIMENTOS.
•Chiovenda – a jurisdição tem a...
Crime
25/10/2011 10:18
Faculdade Cathedral
Curso de Ciências Contábeis – IDPP
DIREITO PENAL
Prof. Vilmar
INFRAÇÃO PENAL
§O que diferencia as infrações de natureza penal das infrações civis ou administrativas é a sua gravidade; não há distinção essencial.
§Ilícitos civis e...
Cumprimento da Pena
25/10/2011 10:17
Os regimes de cumprimento de pena no Brasil
No Brasil, há 3 regimes de cumprimento de pena:
Se o crime é punido com reclusão, os regimes iniciais são: fechado, semiaberto e aberto.
Se o crime é punido com detenção, os regimes iniciais são: semiaberto e aberto
Em regra, não há...
RELATÓRIO VISITA PENITENCIÁRIA - ATENÇÃO.
25/10/2011 09:58
Sistema de Avaliação:
Os alunos, em duplas, deverão confeccionar um relatório da atividade e entregar SEXTA-FEIRA (28 OUT 2011), contendo os seguintes tópicos:
Cronograma da...
MATERIAL DE APOIO - TRABALHOS.
20/10/2011 16:43
Caros alunos.
Para os trabalhos bimestrais, sugiro as seguintes bibliografias, todas da biblioteca Cathedral:
Direitos indígenas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003.
BARRETO, Helder Girão.
342.0872
B273d
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Direitos indígenas e...
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