Arquivo de Artigos
Direito do Consumidor
25/10/2011 11:15
Faculdade Cathedral – Curso de Ciências Contábeis.
IDPP – Prof. Vilmar A. Silva
(Material inspirado na obra do professor Fabrício Bolzan)
AULA: DIREITO DO CONSUMIDOR.
A Proteção do Consumidor na CF/88
Art. 5º, XXXII da CF: “XXXII - o Estado promoverá, na...
Direito Civil
25/10/2011 10:28
Direito Civil
Prof. Vilmar A Silva
Conceito: Ser humano considerado sujeito de obrigações e direitos.
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (Art. 1., CC).
Conjunto de capacidades da pessoa – direitos de personalidade (arts. 11 a...
Direito Processual
25/10/2011 10:20
Faculdade Cathedral
Curso de Ciências Contábeis - IDPP
Prof. Vilmar A. Silva
DIREITO PROCESSUAL
JURISDIÇÃO: É O PODER DO ESTADO DE APLICAR E REALIZAR O DIREITO DE MANEIRA AUTORITATIVA COM IRREVERSIBILIDADE EXTERNA DE SEUS PROVIMENTOS.
•Chiovenda – a jurisdição tem a...
Crime
25/10/2011 10:18
Faculdade Cathedral
Curso de Ciências Contábeis – IDPP
DIREITO PENAL
Prof. Vilmar
INFRAÇÃO PENAL
§O que diferencia as infrações de natureza penal das infrações civis ou administrativas é a sua gravidade; não há distinção essencial.
§Ilícitos civis e...
Cumprimento da Pena
25/10/2011 10:17
Os regimes de cumprimento de pena no Brasil
No Brasil, há 3 regimes de cumprimento de pena:
Se o crime é punido com reclusão, os regimes iniciais são: fechado, semiaberto e aberto.
Se o crime é punido com detenção, os regimes iniciais são: semiaberto e aberto
Em regra, não há...
RELATÓRIO VISITA PENITENCIÁRIA - ATENÇÃO.
25/10/2011 09:58
Sistema de Avaliação:
Os alunos, em duplas, deverão confeccionar um relatório da atividade e entregar SEXTA-FEIRA (28 OUT 2011), contendo os seguintes tópicos:
Cronograma da...
MATERIAL DE APOIO - TRABALHOS.
20/10/2011 16:43
Caros alunos.
Para os trabalhos bimestrais, sugiro as seguintes bibliografias, todas da biblioteca Cathedral:
Direitos indígenas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003.
BARRETO, Helder Girão.
342.0872
B273d
[2]
Direitos indígenas e...
Terrenos de Marinha
19/10/2011 20:07
terrenos de marinha.pdf (448,7 kB)
Terrenos Indígenas
19/10/2011 20:05
HISTÓRICO
CARTA RÉGIA DE 10 DE SETEMBRO DE 1611, PROMULGADA POR FILIPE III:
•“... os gentios são senhores de suas fazendas nas povoações, como o são na Serra, sem lhes poderem ser tomadas, nem sobre ellas se lhes fazer molestia ou injustiça alguma; nem poderão ser mudados contra suas...
Aula - Sindicato
19/10/2011 12:34
LIBERDADE SINDICAL E ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Por Professor Vilmar A. Silva.
CONCEITO
Liberdade Sindical é o direito dos trabalhadores e empregadores de se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por eles...
Itens: 41 - 50 de 79