Arquivo de Artigos

Módulo de Exploração Indefinida - Como Calcular

17/10/2011 09:58
Módulo de Exploração Indefinida (MEI) Por Professor Vilmar Antonio Silva   Material baseado na obra do Doutorando Eduardo Augusto, disponível em https://eduardoaugusto-irib.blogspot.com/2010/06/imovel-rural-conceitos-de-modulo-fiscal.html   O módulo de exploração indefinida (o...

DIREITOS DE VIZINHANÇA – Art 1.277 e ss CC.

14/10/2011 15:16
DIREITOS DE VIZINHANÇA – Art 1.277 e ss CC. Prof. Vilmar A. Silva Material baseado na obra dos professores Rafael de Menezes e Maria Helena Diniz.               Já sabemos que a propriedade é um direito que se presume pleno, ou...

Lei prevê aviso prévio de até 90 dias. Preparem-se!!!!

12/10/2011 19:38
Lei que prevê aviso prévio de até 90 dias entra em vigor na quinta-feira (13 de outubro de 2011).   O aviso prévio de até 90 dias entra em vigor a partir de quinta-feira (13). O projeto tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 21 de...

Audiências no Forum Trabalhista.

11/10/2011 16:38
Caros acadêmicos.   Estive hoje no forum trabalhista e acertei os detalhes das audiências. Sigam às seguintes orientações:   1. Cheguem até as 07:30h, entrem e procurem uma das varas (são três, com audiências até por volta das 10:30h). 2. Avisem que são acadêmicos e que querem...

Aquisição da propriedade móvel e Perda da Propriedade.

11/10/2011 16:32
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Vocês já conhecem os modos de aquisição da propriedade imóvel.   Quanto à propriedade móvel, esta se adquire pela:   1 - TRADIÇÃO: é a entrega efetiva da coisa móvel feita pelo proprietário-alienante ao adquirente, em virtude de um contrato,...

Aquisição de imóvel rural por estrangeiros - aula.

10/10/2011 11:57
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO   Prof Vilmar A. Silva                 Antecedentes:   Lei de Terras (Lei n 601 de 1850): estímulo a colonização; previa a naturalização de estrangeiros que...

USUCAPIAO - Aulas

10/10/2011 10:56
USUCAPIÃO - Material de aula. Prof. Vilmar A. Silva   CONCEITO •a palavra é feminina porque vem do latim “usus” + “capere”, ou seja, é a captação/tomada/aquisição pelo uso.   •é modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada sob determinadas...

Artigo Científico - Regras.

05/10/2011 01:34
Caros Acadêmicos.   Cliquem aqui para acessar as normas para elaboração do Artigo Científico.   Boa sorte a todos.

Aquisição da Propriedade

04/10/2011 23:54
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE A aquisição da propriedade pode ser originária ou derivada; é originária quando a propriedade é adquirida sem vínculo com o dono anterior, de modo que o proprietário sempre vai adquirir propriedade plena, sem nenhuma restrição, sem nenhum ônus (ex: acessão, usucapião...

Propriedade - Material.

04/10/2011 23:53
DIREITO CIVIL IV Professor Vilmar Material inspirado na obra do professor  Rafael de Menezes.   PROPRIEDADE _________________________ O Direito de Propriedade  É o mais importante e complexo direito real. É o único direito real sobre a coisa própria (sobre os nossos...
Itens: 51 - 60 de 79
<< 4 | 5 | 6 | 7 | 8 >>