Arquivo de Artigos
04/10/2011 23:36
CONCEITO
•a palavra é feminina porque vem do latim “usus” + “capere”, ou seja, é a captação/tomada/aquisição pelo uso.
•é modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada sob determinadas condições.
CONCEITO
•OUTRO CONCEITO: a usucapião é modo originário (...
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03/10/2011 15:44
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL.
Flávio Tartuce.
Doutor em Direito Civil pela USP.
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.
Professor da EPD e da Rede de Ensino LFG.
Advogado e consultor jurídico.
Autor da Editora Método.
A Lei 12.424,...
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02/10/2011 22:55
DIREITOS TRABALHISTAS EM RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO COM MENOS DE UM ANO
Como calcular?
MOTIVO
SALDO
SALÁRIO
AVISO
PRÉVIO...
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02/10/2011 22:46
DESPEDIDA INDIRETA – Falta Grave do Empregador
Professor Vilmar Antonio da Silva
Material baseado nas obras de Sérgio Ferreira Pantaleão e de Leonardo Tadeu.
Diferentemente do que se acostumou a ouvir, há a possibilidade de despedida indireta (rescisão indireta), quando se...
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02/10/2011 17:15
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Conforme dispõe o art. 444 da CLT as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre negociação das partes interessadas em tudo quanto não seja contrária às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam...
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02/10/2011 16:17
DIREITO DO TRABALHO - JUSTA CAUSA
Material baseado em publicação de Mariângela Guerreiro Milhoranza - Mestre em Direito pela PUC/RS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS, Advogada em Porto Alegre/RS, Professora de Direito da PUC/RS e da...
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02/10/2011 15:01
Clique aqui para assistir à aula do STF.
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02/10/2011 14:49
Clique aqui para download
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02/10/2011 14:46
Atividade Insalubre e Perigosa
O que são atividades insalubres?
Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser...
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02/10/2011 14:35
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Com o desenvolvimento do processo tecnológico, no apogeu da Revolução Industrial do século XVIII, a máquina, ao lado dos enormes benefícios que trouxe para a humanidade, também fez as suas vítimas, aumentando, consideravelmente, o número de acidentes...
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