Arquivo de Artigos
22/07/2014 13:13
17/07/2014 - 14:27 | Fonte: STJ
Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
A existência de usucapião a favor do comprador do imóvel pode fundamentar a anulação de negócio jurídico de compra e venda por erro...
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22/07/2014 13:11
Site do STF oferece diversas formas de consulta à jurisprudência da Corte
Íntegra de acórdãos, decisões monocráticas, enunciados de súmula e súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser encontrados no Portal da Corte, que...
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22/07/2014 13:08
Concursos Públicos em ano eleitoral
A Legislação não impede a abertura de novos concursos públicos em ano eleitoral.
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Até a criação da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei Geral das Eleições, cada pleito eleitoral era regido por uma lei própria que mudava em cada...
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12/12/2012 10:54
11 de Dezembro, 2012 - 19:45 ( Brasília ) - SITE DEFESANET
Cacique Raoni está na França buscando apoio para a campanha contra a construção de Belo Monte. Reuters
O cacique Raoni visitou nesta terça-feira, 11 de dezembro de 2012, o...
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12/08/2012 13:40
Caros acadêmicos.
O Site G1 preparou uma matéria sobre este assunto, apresentando gráficos, tabelas e informações importantíssimas para nosso entendimento.
Cique aqui para acessar a matéria.
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12/08/2012 13:37
Felipe Santos Do G1 Triângulo Mineiro
Polícia Civil afirma que menor inventou a história
(Foto: Felipe Santos/G1)
A adolescente de 13 anos que disse ter sido sequestrada por cinco homens e estuprada em Uberaba, no Triângulo Mineiro, inventou a...
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12/08/2012 13:27
LONDRES - A polícia inglesa pede desculpas à população devido a uma campanha que teve como instrumento o cartaz ao lado. O cataz dizia: "Não deixe que uma noite promissora se torne uma manhã cheia de arrependimentos". A ONG Centro de Apoio às Vítimas de Estupro e Abuso Sexual de...
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12/08/2012 13:20
SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida a decisão da mesma Corte que, em março, manteve a absolvição em primeira instância, de um homem acusado de praticar estupro contra três menores, todas de 12 anos. Na época, a alegação do STJ foi de que a presunção de...
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12/08/2012 13:16
O Conselho Federal de Medicina (CFM) considera positivas as abordagens relativas à eutanásia e à ortotanásia no anteprojeto que vai orientar a elaboração do novo Código Penal. O texto, fruto do trabalho de mais de sete meses de uma comissão de 15 juristas, prevê a descriminalização da ortotanásia...
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12/08/2012 13:13
https://www.correiodoestado.com.br/noticias/medicos-discutem-reforma-do-codigo-penal-que-preve-atenuante_157136/
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