Arquivo de Artigos
Trabalho da Mulher
11/11/2011 16:39
TRABALHO DA MULHER
Professor Vilmar A. Silva
INTRODUÇÃO
Por ocasião da Revolução Industrial de século XVIII, o trabalho feminino foi aproveitado em larga escala, a ponto de ser preterida a mão-de-obra masculina. Os menores salários pagos à mulher constituíam a causa maior...
Cessação do Contrato de Trabalho - Aviso Prévio
11/11/2011 16:38
Cessação do
Contrato de
Trabalho
PRAZOS
ØO empregador tem os seguintes prazos para pagamento das verbas rescisórias, bem como, se for o caso, para homologação da rescisão:
Øaté o primeiro dia útil imediato ao término do contrato, quando o aviso prévio tiver...
Acidente de Trabalho
11/11/2011 16:37
ACIDENTES DO TRABALHO
Professor Vilmar A. Silva
O que é acidente do trabalho?
Art. 19 da Lei nº 8.213/91 = é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa (ou seja, com o segurado empregado) ou, ainda, com o trabalhador avulso, com o...
Superfície
11/11/2011 16:30
SUPERFÍCIE
Material baseado nas obras do professor Rafael de Menezes e Maria Helena Diniz.
Prevista no art. 1225, II e entre os arts. 1369 e 1377 do CC.
Art. 1.225. São direitos reais:
I - a propriedade;
II - a...
Posse Agrária
11/11/2011 16:28
Posse CIVIL
•A posse civil = caráter mais individual e estático, relacionado ao exercício de algum dos poderes inerentes ao domínio (art. 1.196 CC).
–Ao proprietário = direito de usar, gozar e dispor de seus bens - o exercício do direito em consonância com as finalidades econômicas...
Terras Devolutas
11/11/2011 16:27
Terras devolutas
•são terras pertencentes ao Poder Público, mas que não tem uma destinação pública definida, pois não estão sendo utilizadas pelo Estado.
•“O conceito de terras devolutas é residual, ou seja, as terras que não estão incorporadas ao domínio privado nem têm uma...
Direito Autoral
07/11/2011 11:48
DIREITOS AUTORAIS
Prof. Vilmar Antonio da Silva
(Material baseado nas obras do professor Rafael de Menezes e outros doutrinadores)
Clique aqui para baixar este material em .pdf (427kb)
HISTÓRICO:
O...
Direitos Trabalhistas na Constituição Federal.
01/11/2011 18:06
Direitos Trabalhistas De Constituição Federal
Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa,...
Lei 10.931-04
01/11/2011 10:53
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004.
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações...
Contratos Agrários - Parte 1.
31/10/2011 17:11
CONTRATOS AGRÁRIOS.
Prof. Vilmar A. Silva
REFERÊNCIA HISTÓRICA
•Até o advento do código Civil de 1.917, ordenamento era completamente omisso .
•A Lei de Terras ( de 1850) silenciou a respeito do tema.
•primeiras regras - inseridas no Código Civil de 1.916, que estabelecia...
Itens: 31 - 40 de 82