Arquivo de Artigos
Superfície
11/11/2011 16:30
SUPERFÍCIE
Material baseado nas obras do professor Rafael de Menezes e Maria Helena Diniz.
Prevista no art. 1225, II e entre os arts. 1369 e 1377 do CC.
Art. 1.225. São direitos reais:
I - a propriedade;
II - a...
Posse Agrária
11/11/2011 16:28
Posse CIVIL
•A posse civil = caráter mais individual e estático, relacionado ao exercício de algum dos poderes inerentes ao domínio (art. 1.196 CC).
–Ao proprietário = direito de usar, gozar e dispor de seus bens - o exercício do direito em consonância com as finalidades econômicas...
Terras Devolutas
11/11/2011 16:27
Terras devolutas
•são terras pertencentes ao Poder Público, mas que não tem uma destinação pública definida, pois não estão sendo utilizadas pelo Estado.
•“O conceito de terras devolutas é residual, ou seja, as terras que não estão incorporadas ao domínio privado nem têm uma...
Direito Autoral
07/11/2011 11:48
DIREITOS AUTORAIS
Prof. Vilmar Antonio da Silva
(Material baseado nas obras do professor Rafael de Menezes e outros doutrinadores)
Clique aqui para baixar este material em .pdf (427kb)
HISTÓRICO:
O...
Direitos Trabalhistas na Constituição Federal.
01/11/2011 18:06
Direitos Trabalhistas De Constituição Federal
Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa,...
Lei 10.931-04
01/11/2011 10:53
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004.
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações...
Contratos Agrários - Parte 1.
31/10/2011 17:11
CONTRATOS AGRÁRIOS.
Prof. Vilmar A. Silva
REFERÊNCIA HISTÓRICA
•Até o advento do código Civil de 1.917, ordenamento era completamente omisso .
•A Lei de Terras ( de 1850) silenciou a respeito do tema.
•primeiras regras - inseridas no Código Civil de 1.916, que estabelecia...
Empresário decidiu erguer a própria prisão em Roraima
30/10/2011 12:51
Empresário decidiu erguer a própria prisão em Roraima
Andrea Jubé Vianna, de O Estado de S.Paulo
Insatisfeito com as acomodações e a limpeza dos banheiros, o empresário Valdivino Queiroz da Silva, preso na Operação Arcanjo da Polícia Federal e condenado a 76 anos de prisão, decidiu construir...
Condomínio Edilício
25/10/2011 18:19
CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Prof. Vilmar Antònio da Silva
(Baseado na obra do Professor Rafael de Menezes e da Maria Helena Diniz).
1 – Introdução:
Este é o...
Condomínio Geral
25/10/2011 18:18
Faculdade Cathedral Boa Vista-RR
Curso de Direito - Direito Civil IV – Prof Vilmar
CONDOMÍNIO GERAL
Conceito: é a sujeição de uma coisa, divisível ou indivisível, à propriedade...
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