Arquivo de Artigos
17/10/2011 09:58
Módulo de Exploração Indefinida (MEI)
Por Professor Vilmar Antonio Silva
Material baseado na obra do Doutorando Eduardo Augusto, disponível em https://eduardoaugusto-irib.blogspot.com/2010/06/imovel-rural-conceitos-de-modulo-fiscal.html
O módulo de exploração indefinida (o...
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14/10/2011 15:16
DIREITOS DE VIZINHANÇA – Art 1.277 e ss CC.
Prof. Vilmar A. Silva
Material baseado na obra dos professores Rafael de Menezes e Maria Helena Diniz.
Já sabemos que a propriedade é um direito que se presume pleno, ou...
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12/10/2011 19:38
Lei que prevê aviso prévio de até 90 dias entra em vigor na quinta-feira (13 de outubro de 2011).
O aviso prévio de até 90 dias entra em vigor a partir de quinta-feira (13). O projeto tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 21 de...
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11/10/2011 16:38
Caros acadêmicos.
Estive hoje no forum trabalhista e acertei os detalhes das audiências. Sigam às seguintes orientações:
1. Cheguem até as 07:30h, entrem e procurem uma das varas (são três, com audiências até por volta das 10:30h).
2. Avisem que são acadêmicos e que querem...
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11/10/2011 16:32
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
Vocês já conhecem os modos de aquisição da propriedade imóvel.
Quanto à propriedade móvel, esta se adquire pela:
1 - TRADIÇÃO:
é a entrega efetiva da coisa móvel feita pelo
proprietário-alienante ao adquirente, em virtude de um contrato,...
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10/10/2011 11:57
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO
Prof Vilmar A. Silva
Antecedentes:
Lei de Terras (Lei n 601 de 1850): estímulo a colonização; previa a naturalização de estrangeiros que...
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10/10/2011 10:56
USUCAPIÃO - Material de aula.
Prof. Vilmar A. Silva
CONCEITO
•a palavra é feminina porque vem do latim “usus” + “capere”, ou seja, é a captação/tomada/aquisição pelo uso.
•é modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada sob determinadas...
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05/10/2011 01:34
Caros Acadêmicos.
Cliquem aqui para acessar as normas para elaboração do Artigo Científico.
Boa sorte a todos.
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04/10/2011 23:54
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
A aquisição da propriedade pode ser originária ou derivada;
é originária quando a propriedade é adquirida sem vínculo com o dono anterior, de modo que o proprietário sempre vai adquirir propriedade plena, sem nenhuma restrição, sem nenhum ônus (ex: acessão, usucapião...
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04/10/2011 23:53
DIREITO CIVIL IV
Professor Vilmar
Material inspirado na obra do professor Rafael de Menezes.
PROPRIEDADE
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O Direito de Propriedade É o mais importante e complexo direito real. É o único direito real sobre a coisa própria (sobre os nossos...
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