Arquivo de Artigos
Artigo Científico - Regras.
05/10/2011 01:34
Caros Acadêmicos.
Cliquem aqui para acessar as normas para elaboração do Artigo Científico.
Boa sorte a todos.
Aquisição da Propriedade
04/10/2011 23:54
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
A aquisição da propriedade pode ser originária ou derivada;
é originária quando a propriedade é adquirida sem vínculo com o dono anterior, de modo que o proprietário sempre vai adquirir propriedade plena, sem nenhuma restrição, sem nenhum ônus (ex: acessão, usucapião...
Propriedade - Material.
04/10/2011 23:53
DIREITO CIVIL IV
Professor Vilmar
Material inspirado na obra do professor Rafael de Menezes.
PROPRIEDADE
_________________________
O Direito de Propriedade É o mais importante e complexo direito real. É o único direito real sobre a coisa própria (sobre os nossos...
Usucapião - Aulas.
04/10/2011 23:36
CONCEITO
•a palavra é feminina porque vem do latim “usus” + “capere”, ou seja, é a captação/tomada/aquisição pelo uso.
•é modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada sob determinadas condições.
CONCEITO
•OUTRO CONCEITO: a usucapião é modo originário (...
Nova Espécie de Usucapião
03/10/2011 15:44
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL.
Flávio Tartuce.
Doutor em Direito Civil pela USP.
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.
Professor da EPD e da Rede de Ensino LFG.
Advogado e consultor jurídico.
Autor da Editora Método.
A Lei 12.424,...
Rescisão de Contrato Trabalhista - Tabela de Direitos.
02/10/2011 22:55
DIREITOS TRABALHISTAS EM RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO COM MENOS DE UM ANO
Como calcular?
MOTIVO
SALDO
SALÁRIO
AVISO
PRÉVIO...
Despedida Indireta
02/10/2011 22:46
DESPEDIDA INDIRETA – Falta Grave do Empregador
Professor Vilmar Antonio da Silva
Material baseado nas obras de Sérgio Ferreira Pantaleão e de Leonardo Tadeu.
Diferentemente do que se acostumou a ouvir, há a possibilidade de despedida indireta (rescisão indireta), quando se...
Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.
02/10/2011 17:15
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Conforme dispõe o art. 444 da CLT as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre negociação das partes interessadas em tudo quanto não seja contrária às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam...
Justa Causa.
02/10/2011 16:17
DIREITO DO TRABALHO - JUSTA CAUSA
Material baseado em publicação de Mariângela Guerreiro Milhoranza - Mestre em Direito pela PUC/RS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS, Advogada em Porto Alegre/RS, Professora de Direito da PUC/RS e da...
Aula - Rescisão do Contrato de Trabalho - STF em video
02/10/2011 15:01
Clique aqui para assistir à aula do STF.
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