Arquivo de Artigos
STJ considera inválida decisão sobre estupro de menores -- ATENÇÃO ACADÊMICOS: NOVO ENTENDIMENTO DO STJ...FIQUEM LIGADOS.
12/08/2012 13:20
SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida a decisão da mesma Corte que, em março, manteve a absolvição em primeira instância, de um homem acusado de praticar estupro contra três menores, todas de 12 anos. Na época, a alegação do STJ foi de que a presunção de...
Médicos discutem reforma do código penal que prevê atenuantes para eutanásia
12/08/2012 13:16
O Conselho Federal de Medicina (CFM) considera positivas as abordagens relativas à eutanásia e à ortotanásia no anteprojeto que vai orientar a elaboração do novo Código Penal. O texto, fruto do trabalho de mais de sete meses de uma comissão de 15 juristas, prevê a descriminalização da ortotanásia...
Notícias Penais
12/08/2012 13:13
https://www.correiodoestado.com.br/noticias/medicos-discutem-reforma-do-codigo-penal-que-preve-atenuante_157136/
Material - aulas Direito Empresarial
29/03/2012 17:48
MATERIAL DE ESTUDO - DIREITO EMPRESARIAL
LEI N° 738 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 - Política Fundiária Rural do Estado de Roraima
26/03/2012 17:11
LEI N° 738 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
PUBLICADO NO D.O.E, Nº 1142, DE 11/09/09
“Dispõe sobre a Política Fundiária Rural do Estado de Roraima, revoga a Lei nº 197, de 8 de abril de 1998, e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço saber...
STF nega Mandado de Segurança contra desapropriação de fazenda no Mato Grosso do Sul
12/03/2012 10:02
STF nega Mandado de Segurança contra desapropriação de fazenda no Mato Grosso do Sul
Publicado em Quinta, 15 Dezembro 2011 16:44 | |
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (14), Mandado de Segurança (MS...
Plano de Ensino
29/02/2012 00:25
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Como preparar uma pesquisa.
29/02/2012 00:21
Caros Acadêmicos. Este material, de autoria do Dr. Antonio Manzato, trás como elaborar e conduzir uma pesquisa. Aproveitem.
A ELABORAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS NA PESQUISA QUANTITATIVA
Prof. Dr. Antonio José Manzato[1]
e-mail:...
Livros de apoio aos trabalhos bimestrais.
28/02/2012 16:12
Caros Acadêmicos.
Para os trabalhos bimestrais, sugiro as seguintes bibliografias, todas da biblioteca Cathedral:
Direitos indígenas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003.
BARRETO, Helder Girão.
342.0872
B273d
[2]
Direitos indígenas...
Previdenciário
16/11/2011 20:08
Acessem o link do material.
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